Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 13.962 29/04/2005 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Denomina Praça Maria da Penha Gonçalves da Silva o logradouro público situado no Distrito do Parque do Carmo, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 30/04/2005 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 589/2003 (
ver documento
)
Autor(es):
Toninho Paiva
Indexação:
DLP
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto